QUESTÃO DE VIDA E MORTE


Dom Fernando Arêas Rifan*

Sete de outubro próximo, coincidindo com a votação do primeiro turno das eleições, é o dia de Nossa Senhora do Rosário, festa estabelecida pelo Papa São Pio V como gratidão pela vitória dos cristãos, que, incentivados pelo Papa, pegaram em armas para combater os inimigos da fé e da civilização cristãs, na batalha de Lepanto.
De 1º a 7 de outubro, a Igreja no Brasil celebra a Semana Nacional da Vida e, no dia 8 de outubro, o Dia do Nascituro, ou seja, o Dia pelo direito de nascer. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças” (Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB).
Agradeçamos ao Criador pelo dom da vida que nos deu, e renovemos o nosso compromisso de lutar pela vida daqueles que, como nós também já fomos, ainda não têm voz, mas que são chamados a um dia agradecerem a Deus por tão grande dom.
Diante da atual banalização da vida e de opiniões favoráveis ao aborto, defendido por inúmeras pessoas influentes, é importante lembrar que a Igreja compreende as situações difíceis que levam mães a abortar, mas, por uma questão de princípios, defende com firmeza a vida do nascituro: “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (S. João Paulo II, Evangelium Vitae n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o mesmo Papa define: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que… apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina – declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (ibidem n. 62).
Que Nossa Senhora, Mãe de Deus feito homem, Jesus Cristo, nascituro em seu ventre, proteja todos os nascituros e todo o nosso Brasil.
Estamos na ocasião propícia de lutarmos pela vida e de escolhermos os candidatos que são a favor da vida, contra o aborto provocado.
A Igreja não tem partido nem indica candidatos, pois quer que os católicos raciocinem e usem sua razão e consciência ao votar. Mas nos ajuda nessa reflexão, advertindo-nos em quem não votar.
Por isso, seguindo a doutrina da Igreja, você não pode votar em candidatos nem em partidos que defendam, como programa, a legalização do aborto, chamado pelo nosso Papa Francisco de “nazismo de luvas brancas”. Um católico não pode apoiar esse “nazismo”, não pode votar em partidos que militam a favor da morte do nascituro através do aborto provocado.
Estou escrevendo sobre isso, porque o Papa Bento XVI, alertando os Bispos a orientarem os fiéis para que não votem em candidatos que defendam o aborto, ensinou que, “quando os direitos fundamentais da pessoa e a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”.
Assim, lembrando que amamos e respeitamos as pessoas, não as excluindo, mas não promovemos o pecado, alertamos não se pode votar em partidos ou candidatos que, de uma maneira ou outra, incentivem a prática do homossexualismo, o que é contrário ao que ensina o Catecismo da Igreja Católica nem nos que pretendem, sob o pretexto de informação, promover a erotização da infância, através de uma aberrante educação sexual, e a ideologia de gênero. Nem os que equiparam a família natural a outros tipos de união. Referindo-se a esse tema, o Papa Francisco ensina: “Dói dizer isso hoje: fala-se sobre famílias diversificadas, de diversos tipos de família. Sim, é verdade que a palavra família é análoga, e existem a família das estrelas, das árvores, dos animais…, mas a família imaginada por Deus, homem e mulher, é uma só”. Votemos, pois, em quem defende a família natural, idealizada pelo Criador.
Ficam excluídos também do voto católico os partidos e candidatos que apoiam regimes totalitários e ditatoriais, que tanto mal já fizeram e fazem ao povo, com a violação dos direitos humanos.
Além disso, a CNBB pede que votemos em candidatos que são “ficha limpa” e que reprovemos os candidatos que buscam o foro privilegiado, advertindo-nos que não devemos escolher candidatos que promovam a violência. Assim, devemos excluir da nossa escolha também os candidatos e partidos socialistas e comunistas, que apoiam o ódio e a luta de classes, base do socialismo e comunismo, meio de chegar, segundo eles, à ditatura do proletariado. Ficam assim fora todos os que promovem invasão da propriedade alheia e defendem a marginalidade violenta.
Que nessas eleições, com a consciência cristã bem orientada, possamos escolher os melhores candidatos, ou, infelizmente, os menos ruins, os que causarão menos estragos ao povo, à família sobretudo, e ao nosso país.
Rezemos a Nossa Senhora do Rosário pelo bom destino da nossa Pátria, para que tudo corra bem, ordeira e retamente.

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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Artigo folha 762 II QUESTÃO DE VIDA E MORTE.doc

POLÍTICA E VIRTUDES


Dom Fernando Arêas Rifan*

Ao aproximar-se o pleito de outubro, um verdadeiro duelo de “titãs” em que está se tornando essa próxima eleição, vale recordar as virtudes humanas e cristãs, tanto da parte dos políticos como dos eleitores, virtudes necessárias ao bom convívio e à vida em sociedade. Basta observar as redes sociais para ver a ausência total do respeito à opinião alheia, o ódio, a incitação à violência, a falta de humildade e modéstia, o desaparecimento da tolerância, do apreço pela verdade, o disseminar de calúnias, intrigas e suspeitas. Tudo isso se constitui no oposto às virtudes humanas e cristãs, que são a base da verdadeira civilização.
Quando se trata da virtude da humildade, essencial ao cristianismo e à pacífica convivência humana, é a que menos se vê na política. O “Eu” impera. A própria opinião se torna verdade absoluta. A humildade, que consiste no esquecimento de si mesmo, na ausência de egoísmo, no desprendimento, na modéstia com relação a si próprio, é a mais ausente.
A virtude da pobreza, isto é, do desprendimento, do desapego dos bens materiais e do dinheiro: sua ausência dispensa demonstração. Qual é hoje o político realmente despreocupado com o próprio bolso, que deseja trabalhar exclusivamente em benefício do seu próximo? Quem entrasse na política, que de si é um exercício de altruísmo e caridade, deveria sair do cargo que lhe foi confiado com a mesma condição financeira com que entrou. Conhece o leitor algum raro político dessa espécie?
E as virtudes da honestidade, da não acepção de pessoas, da caridade desinteressada, do comedimento no falar, do respeito para com o próximo, do amor pela verdade, da convicção religiosa, da constância, da fidelidade nas promessas, do cumprimento da palavra dada?
Bem, como nos aproximamos das eleições, gostaria de contribuir um pouco na escolha dos melhores candidatos, publicando algumas reflexões sobre o perfil moral do político, feitas pelo Cardeal Van Thuân, então presidente do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz. São as "bem-aventuranças do político":
1º – Bem-aventurado o político que tem consciência do próprio papel. 2º – Bem-aventurado o político de quem se respeita a honorabilidade. 3º – Bem-aventurado o político que trabalha para o bem comum e não para o próprio bem. 4º – Bem-aventurado o político que se considera fielmente coerente e respeita as promessas eleitorais. 5º – Bem-aventurado o político que constrói a unidade e, fazendo de Jesus o seu centro, a defende. 6º – Bem-aventurado o político que sabe escutar o povo antes, durante e depois das eleições. 7º – Bem-aventurado o político que não tem medo, sobretudo da verdade. 8º – Bem-aventurado o político que não tem medo da mídia, porque no momento do julgamento deverá responder somente a Deus.
Você vai usar esse critério na sua escolha, ou vai votar por interesse do seu próprio bolso ou sem critério algum?! Nesse caso, você mereceria o adjetivo antônimo de bem-aventurado.
Nessa disputa eleitoral, lembre-se que ofensas não constroem nada nem conquistam adversários. O respeito e a tolerância, mesmo quando não concordamos com a posição do outro, só edifica e ajuda a convencer. Às vezes é-nos necessário ser firmes, mas nunca ofensivos. Defender a verdade, mas não faltar à caridade. Ser condescendentes, sem mascarar a verdade, ser sinceros, sem perder a civilidade.

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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Artigo folha 761 ll POLÍTICA E VIRTUDES.doc

A PALAVRA DE DEUS


Dom Fernando Arêas Rifan*

Setembro é o mês da Bíblia e, no próximo domingo, dia 23, celebraremos o dia nacional da Bíblia, dedicado a despertar e promover entre os fiéis o conhecimento e o amor dos Livros Sagrados, a Palavra de Deus escrita, redigida sob a moção do Divino Espírito Santo, motivando-os para sua leitura cotidiana, atenta e piedosa e, ao mesmo tempo, premunindo-os contra os erros correntes com relação à Bíblia mal interpretada.
“Na Igreja, veneramos extremamente as Sagradas Escrituras, apesar da fé cristã não ser uma ‘religião do Livro’: o cristianismo é a ‘religião da Palavra de Deus’, não de ‘uma palavra escrita e muda, mas do Verbo encarnado e vivo’” (Bento XVI – Verbum Domini, 7)
É de São Jerônimo, o grande tradutor dos Livros Santos, a célebre frase: “Ignorar a Sagrada Escritura é ignorar o próprio Cristo”. Portanto, o conhecimento e o amor às Escrituras decorrem do conhecimento e do amor que todos devemos a Nosso Senhor.
O ponto central da Bíblia, convergência de todas as profecias, é Jesus Cristo. O Antigo Testamento é preparação para a sua vinda e o Novo, a realização do seu Reino. “O Novo estava latente no Antigo e o Antigo se esclarece no Novo” (Santo Agostinho).
Dizemos que a Bíblia é um livro divino e humano: inspirada por Deus, mas escrita por homens, por Deus movidos e assistidos enquanto escreviam.
A Bíblia não é um livro só, mas um conjunto de 73 livros, redigidos por autores diferentes, em épocas, línguas, estilos e locais diversos, num espaço de tempo de cerca de mil e quinhentos anos. Sua unidade se deve ao fato de terem sido todos eles inspirados por Deus, seu autor principal e garantia da sua inerrância.
Mas a Bíblia não é um livro de ciências humanas. Por isso a Igreja Católica reprova a leitura fundamentalista da Bíblia, que teve sua origem na época da Reforma Protestante e que pretende dar a ela uma interpretação literal em todos os seus detalhes, o que não é correto.
Além disso, a Bíblia não é um livro fácil de ser lido e interpretado. São Pedro, falando das Epístolas de São Paulo, nos diz que “nelas há algumas passagens difíceis de entender, cujo sentido os espíritos ignorantes ou pouco fortalecidos deturpam, para a sua própria ruína, como o fazem também com as demais Escrituras” (II Pd 3, 16).
Por isso, o mesmo São Pedro nos adverte: “Sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal.Porque jamais uma profecia foi proferida por efeito de uma vontade humana. Homens inspirados pelo Espírito Santo falaram da parte de Deus” (2Pd 1, 20-21). Assim, o ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita (a Bíblia Sagrada) ou transmitida oralmente (a Sagrada Tradição) foi confiado unicamente ao Magistério vivo da Igreja, cuja autoridade se exerce em nome de Jesus Cristo, que disse aos Apóstolos e seus sucessores “até a consumação dos séculos”: “Ide e ensinai a todos os povos tudo o que vos ensinei… quem vos ouve a mim ouve”.

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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Artigo folha 760 II A PALAVRA DE DEUS.doc

IGREJA E MARXISMO


Dom Fernando Arêas Rifan*

Participei, como palestrante, da Semana Teológica, organizada pela Paróquia de N. Sra. do Rosário, em Campos, cabendo-me o tema “A doutrina católica e o pensamento marxista”.
O marxismo é a teoria política de Karl Marx e Friedrich Engels, que prega a proclamação da emancipação da humanidade, através da luta de classes, para se chegar ao socialismo, rumo a uma sociedade sem classes, apátrida e igualitária, o comunismo, com a ditatura do proletariado, teoria colocada em prática na Rússia por Lenin, Trotsky e Stalin.
Karl Marx soube aproveitar-se do momento ruim da sociedade industrial e propôs um passo rumo à salvação, o “reino de Deus” de Kant, mas aqui na terra, através da política. “Com pontual precisão, embora de forma unilateralmente parcial, Marx descreveu a situação do seu tempo e ilustrou, com grande capacidade analítica, as vias para a revolução… A sua promessa, graças à agudeza das análises e à clara indicação dos instrumentos para a mudança radical, fascinou e não cessa de fascinar ainda hoje” (Bento XVI, Spe Salvi, 20).
Mas “Marx não falhou só ao deixar de idealizar os ordenamentos necessários para o mundo novo… O seu erro situa-se numa profundidade maior. Ele esqueceu que o homem permanece sempre homem. Esqueceu o homem e a sua liberdade. Esqueceu que a liberdade permanece sempre liberdade, inclusive para o mal. Pensava que, uma vez colocada em ordem a economia, tudo se arranjaria. O seu verdadeiro erro é o materialismo: de fato, o homem não é só o produto de condições econômicas nem se pode curá-lo apenas do exterior criando condições econômicas favoráveis” (Bento XVI, Spe Salvi, 21).
Alguns tentaram misturar o marxismo com o cristianismo, numa falsa teologia da libertação. “Seria ilusório e perigoso o esquecimento do íntimo vínculo que os une de forma radical, aceitar os elementos da análise marxista sem reconhecer suas relações com a ideologia, entrar na prática da luta de classes e de sua interpretação marxista deixando de perceber o tipo de sociedade totalitária que conduz esse processo” (Paulo VI Oct. Adv. 34). “Essa concepção totalizante (de Marx) impõe sua lógica e leva ‘as teologias da libertação’ a aceitar um conjunto de posições incompatíveis com a visão cristã do homem… A nova hermenêutica, inserida nas ‘teologias da libertação’ conduz a uma releitura essencialmente política da Escritura… A luta de classes como caminho para uma sociedade sem classes é um mito que impede as reformas e agrava a miséria e as injustiças. Aqueles que se deixam fascinar por este mito deveriam refletir sobre as experiências históricas amargas às quais ele conduziu…” (CDF Libertatis nuntius).
Mas, se despreza a Deus e sua lei na economia, o capitalismo equivale na maldade ao comunismo: “Aqui está precisamente o grande erro das tendências dominantes no último século, erro destrutivo, como demonstram os resultados tanto dos sistemas marxistas como inclusive dos capitalistas. Falsificam o conceito de realidade com a amputação da realidade fundante, e por isso decisiva, que é Deus… O sistema marxista, onde governou, não só deixou uma triste herança de destruições econômicas e ecológicas, mas também uma dolorosa destruição do espírito. E o mesmo vemos também no ocidente, onde cresce constantemente a distância entre pobres e ricos e se produz uma inquietante degradação da dignidade pessoal com a droga, o álcool e as sutis miragens de felicidade” (Bento XVI, Aparecida, Discurso inaugural).

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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Artigo folha 759 II IGREJA E MARXISMO.doc

Por que os ultrajovens ainda vão destruir o país


Por Daniel Scott

Há alguns dias, a revista Época publicou uma edição que viralizou nas redes sociais. Centrando no tema dos ultrajovens, o grande destaque foi a capa criativa. Apesar de terem feito um bom trabalho com a ilustração, o artigo em destaque não foi à altura. Mas traz pontos interessantes, a partir dos quais é possível fazer algumas reflexões:

Enquanto países desenvolvidos estão focados em ensinar aos seus jovens inteligência artificial, machine learning, big data e outros assuntos pertinentes, por aqui ainda estamos presos em discussões que não têm relevância econômica alguma, como identidade de gênero ou saber se mulher branca usar turbante é apropriação cultural. São discussões que, embora sejam consideráveis, simplesmente não ajudam a desenvolver um país onde 70% da população é analfabeta funcional.

O resultado é que, pela ignorância gerada, nossos jovens crescem acreditando que salário é uma benevolência do empregador e não uma função da produtividade e da sua disposição de assumir riscos.

Com isso, creem que o fato de não conseguirem comprar coisas é porque as empresas não querem dar remunerações altas, quando a realidade é que nossos jovens são menos capacitados que beagles de laboratório.

Basta ver os cursos universitários mais concorridos nos EUA ou Europa e aqui no Brasil. Por lá é engenharia, business, management ou tecnologia. Já por aqui são cursos de humanas.

É claro, o adolescente que se formou no ensino médio sem saber a tabuada nem conseguir interpretar um artigo acadêmico não tem outra chance na vida a não ser fazer vestibular de Ciências Sociais ou Pedagogia na Uniskina ou qualquer outra coisa do tipo.

Não que não sejam profissões dignas, mas não geram valor econômico. Sobretudo por estarmos já saturados de profissionais desse mesmo perfil. Esses que, como num magnífico esquema de pirâmide, vão trabalhar ensinando mais jovens a entrarem nessas profissões e perpetuar o ciclo. Enfim nos tornaremos o país que não produz tecnologia, mas está repleto de sociólogos e pedagogos.

Quanto custa o outfit dos ultrajovens?

Mas não precisa nem ir tão longe para entender a idiotização dessa geração. Basta ver o vídeo que viralizou entre esses ultrajovens abastados nessa semana.

Intitulado “Quanto custa o outfit“, o vídeo entrevista jovens que falam sobre o valor das suas peças de vestuário. Entre cintos feitos com fitas daquelas de cena de crime e relógios que valem mais que um carro, adolescentes glorificam a ostentação, mesmo sem possuírem um capital cultural compatível ou sequer um trabalho que sustente esse estilo de vida. São jovens que não sabem conjugar o verbo “variar”, mas usam pulseiras de 4 mil reais para ir à balada.

Paralelamente, estamos na rabeira mundial do ranking de P&D, enquanto nossos melhores engenheiros, administradores e profissionais de tecnologia estão se mandando para fora em ritmo acelerado. Todos os dias, perdemos milhares dos nossos “cérebros”.

Veja, é uma equação simples: o tempo de um aluno é limitado. Quanto mais horas ele passa aprendendo sobre diversidade cultural, menos horas ele passa aprendendo sobre matemática, literatura, física, etc.

Como consequência, quando chegam no mercado de trabalho, os jovens descobrem que o resto do mundo não importa os dois maiores produtos brasileiros: textão no Facebook e vídeos motivacionais.

Ninguém lá fora está interessado em debater se devemos usar “x” no final de palavras com dois gêneros, muito menos em acampar no frio para apoiar criminosos condenados.

Lá no primeiro mundo, as pessoas só pensam em uma coisa: produzir. Produção gera riqueza, gera igualdade, reduz a violência e, em última instância, traz mais diversidade social do que de fato ensinar diversidade nas escolas.

Já por aqui, a nova geração estará preocupada em tirar selfies e engajar em lutas contra os canudinhos, enquanto espera que políticos populistas a sustente por toda vida. E assim seguiremos, com nossos jovens perpetuando eleições de Lulas, Bolsonaros, Dilmas e Temeres (sim, vice também é eleito) ainda por muitas décadas.

​Decreto do Santo Ofício contra o Comunismo


O Decreto contra o Comunismo consta de respostas a quatro questões formuladas sobre a interpretação da doutrina moral da Igreja e do direito canônico então vigente. Dessa maneira, a primeira constatação que podemos fazer sobre o Decreto, sobre o Comunismo, é que ele visa a esclarecer quatro possíveis dúvidas sobre pontos particulares da doutrina e da disciplina da Igreja, não a estabelecer novas normas. Trata-se, portanto, de um decreto interpretativo, (que explica) e não de um decreto constitutivo. Decretum S. Offici, sous Pie XII, 1949
Decreto do Santo Ofício, por Pio XII, 1949 Questão 1: É permitido aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?
Resposta: Não; o comunismo é de fato materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de fato, quer pela doutrina, quer pelas ações, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.

Questão 2: É permitido publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e ação dos comunistas ou escrever neles?
Resposta: Não, pois são proibidos pelo próprio direito [cf. CIC, cân. 1399 [1917]

Questão 3: Fiéis cristãos que consciente e livremente fizerem o que está em 1 e 2, podem ser admitidos aos sacramentos?
Resposta: Não, segundo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àqueles que não têm a disposição requerida

Questão 4: Fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e, sobretudo os que a defendem ou propagam, incorrem pelo próprio fato, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?
Resposta: Sim

Resp (cfirm a S. P’ce 30 juin)
Respostas [confirmadas pelo Sumo Pontífice em 30 de junho]

A primeira resposta declara que não é lícito aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de uma forma qualquer, porquanto o comunismo é, de fato, materialista e anticristão; além disso, embora possam dizer, às vezes, que não atacam a religião, os fatos comprovam a hostilidade da doutrina e das ações dos comunistas contra a religião católica.

Esta resposta permaneceria válida para o nosso tempo? Evidentemente que sim: se uma associação qualquer professa uma doutrina materialista (ou seja, uma doutrina que nega a existência de Deus e a imortalidade da alma) e promove uma ação anticristã, é uma incoerência que um fiel católico se inscreva nessa associação ou a ajude de qualquer maneira. Aliás, o cânon 1.374 do vigente Código de Direito Canônico, promulgado por S. João Paulo II em 1983, manda punir com “justa pena” (mas não com excomunhão latae sententiae) “quem se inscreve em alguma associação que maquina contra a Igreja”. Observe-se, entretanto, que tal norma vale não apenas para os partidos que se auto-intitulam “comunistas”, como também para a Maçonaria.

Os comunistas, segundo o Decreto, não incorrem em excomunhão na qualidade de comunistas, mas na qualidade de apóstatas da fé. E o que seria um “apóstata da fé”?

Conforme o cânon 751 do Código de Direito Canônico vigente, «apostasia é o repúdio total da fé cristã». Enquanto a heresia importa a negação de uma verdade da fé em particular (por exemplo, a presença real do Cristo na Eucaristia), a apostasia se caracteriza por uma rejeição de todas as verdades da fé em seu conjunto. Herege é o que escolhe entre as verdades da fé as que ele quer seguir; o apóstata é o que rejeita a todas. Ora, se alguém professa uma doutrina materialista(materialismo é a negação da existência de Deus e da imortalidade da alma) e anticristã (o anticristianismo, por definição, é o combate contra a fé cristã), evidentemente ele é um apóstata da fé católica, ou seja, alguém que rejeitou todas as verdades da fé em seu conjunto.

Em 27 de julho de 1949, L’Osservatore Romano, o jornal oficioso da Santa Sé, publicou um extenso editorial comentando o Decreto contra o Comunismo:

Incorrem na excomunhão reservada de modo especial à Santa Sé os fiéis que professam a doutrina materialista e anticristã dos comunistas e sobretudo os que a defendem ou a propagam. O materialismo nega a existência de um Deus pessoal, a espiritualidade da alma, a liberdade da vontade e qualquer recompensa ou castigo depois desta vida. Quem professa essa doutrina, pelo próprio fato de professá-la, se destaca da comunidade e da fé cristã. É, portanto, um apóstata (cânon 1.325, § 2, do Código de Direito Canônico de 1917).

O Decreto fala textualmente em «excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica». No direito penal canônico vigente na época da publicação do Decreto, a apostasia era punida com excomunhão latae sententiae reservada de modo especial à Santa Sé. Isto significava que essa excomunhão apenas poderia ser levantada (absolvida) pelo Papa ou por um sacerdote que obtivesse do Papa a faculdade especial de levantá-las. No Código de Direito Canônico de 1983, a excomunhão por delito de apostasia deixou de ser reservada, de modo que hoje pode ser desligada por qualquer sacerdote habilitado para remitir penas eclesiásticas.

Os motivos para que se aplique a excomunhão “latae sententiae” são a heresia, o cisma, a violência contra o Papa, a consagração de um bispo sem mandato do pontífice, a realização de um aborto, a profanação da Eucaristia, a absolvição de um “cúmplice” em caso de relações sexuais e a violação do segredo da confissão, diz o Código.

Excomunhão
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO 1364§ 1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae, salva a prescrição do cân. 194, § 1, n. 2; além disso, o clérigo pode ser punido com as penas mencionadas no cân. 1336, § 1, n. 1, 2 e 3.

1367 Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai ou conserva para fim sacrílego incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; além disso, o clérigo pode ser punido com outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

1370§ 1. Quem usa de violência física contra o Romano Pontífice incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica, e, se for clérigo, conforme a gravidade do delito, a essa pode-se acrescentar outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.
§2. Quem assim age contra pessoas revestida de caráter episcopal incorre em interdito latae sententiae e, se for clérigo, também em suspensão latae sententiae.
§3. Quem usa de violência física contra clérigo ou religioso por desprezo à fé, à Igreja, ao poder eclesiástico ou ao ministério seja punido com censura.

1378§ 1. O sacerdote que age contra a prescrição do cân. 977 incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

977 Exceto em perigo de morte, é inválida a absolvição do cúmplice em pecado contra o sexto mandamento do Decálogo.

1382 O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

1388§ 1. O confessor que viola diretamente o sigilo sacramental incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; quem o faz só indiretamente seja punido conforme a gravidade do delito.

§2. O intérprete e os outros mencionados no cân. 983, § 2, que violam o segredo, sejam punidos com justa pena, não excluída a excomunhão.

1398 Quem provoca aborto, seguindo se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

Vídeo: Padre Paulo Ricardo
Fontes: pt.scribd.com Denzinger-pdf /vatican.va portuguese canonici_po.pdf/
MONTFORT Associação Cultural /refletindo7 / traditiocatholicae /cleofas.

Adquira o livro – A Conjuração Anticristã

Nesta obra fundamental, Monsenhor Henri Delassus (1836-1921) apresenta-nos uma análise histórica, filosófica e religiosa das tentativas de destruição da Igreja Católica durante a Renascença, a Reforma e as diversas revoluções dos séculos XVIII e XIX. O autor nos expõe como ocorreu a difusão dos ideais humanistas e naturalistas pelas lojas maçônicas, denuncia o seu objetivo de impor à humanidade uma nova visão do homem e aponta quais os seus fins últimos. Explica-nos de que modo trabalham para o estabelecimento de uma república universal de caráter naturalista, quem são seus agentes principais e quais as raízes profundas de seu embate contra o catolicismo. Escrito há mais de cem anos (1910), este livro é profético. O leitor contemporâneo certamente ficará surpreendido com as previsões do autor, visto que o plano aqui exposto se realizou exatamente como ele previra. A conjuração anticristã é uma leitura indispensável para se compreender a história da Igreja Católica e o curso dos acontecimentos políticos no século XX e nestas primeiras décadas do século XXI.

ABORTO – VOZ DA CIÊNCIA


Dom Fernando Arêas Rifan*

Considerando-se o feto como um amontoado de células ou algo pertencente ao corpo da mãe, o aborto seria defensável. Mas, cientificamente falando, não é. Trata-se, segundo a ciência moderna, de um ser humano, apesar de ainda em formação, – como, aliás, também o é um bebê recém-nascido – com código genético, conjunto de cromossomos e personalidade independente da sua mãe. E a sua morte provocada vem a se constituir em um voluntário e direto ato de se tirar a vida de um ser humano inocente, ato ilícito perante a lei natural e a lei positiva de Deus.
E já foi estatisticamente refutado o argumento de que, nos países em que o aborto foi legalizado, o seu número diminuiu. E mesmo que o fosse, continua o princípio de que não se pode legalizar um crime, mas sim estabelecer a proteção da criança que está no ventre de sua mãe. Cada bebê é um dom precioso com personalidade própria e não um número de estatística.
E ao argumento falso de que a mulher é dona do seu próprio corpo devemos responder com a ciência que o nascituro não faz parte do corpo da sua mãe, não é um apêndice ou um órgão seu, mas é um ser independente em formação nela.
A questão de uma nova vida começar com a concepção é um dado científico atual e não objeto da fé. Portanto, ser contra o aborto é posição normal de quem aceita os dados da ciência.
“O ciclo vital, do ponto de vista estritamente biológico, é que, cada ser humano é um organismo distinto e singular… A fertilização dá início ao ciclo vital levando a um período de desenvolvimento, chamado de embriogênese, no qual as células, os tecidos e os órgãos se desenvolvem progressivamente a partir de uma única célula, o zigoto… Segundo as evidências fornecidas pela biologia, o zigoto humano, que dá início ao embrião multicelular que dele deriva, é verdadeiramente um indivíduo, e não parte de um todo ou um agregado de elementos… Isto tudo leva a concluir que o embrião humano, mesmo no seu primeiro passo, não é um amontoado de células, mas um indivíduo real… A partir da constituição do Zigoto, exige-se o respeito, que é moralmente devido aos seres humanos em sua totalidade corporal e espiritual” (exposição do Prof. Dr. Carlos Mateus Rotta, Doutor e Mestre em Medicina, Professor responsável pela disciplina de Clínica Cirúrgica e gestor acadêmico do Curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes).
Dr. Jerôme Lejeune, cientista, professor da Universidade René Descartes, de Paris, e especialista em Genética Fundamental, descobridor da causa da síndrome de Down, em entrevista à VEJA, que lhe perguntou se, para ele, a vida começa a existir no momento da concepção, respondeu: “Não quero repetir o óbvio. Mas, na verdade, a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo espermatozoide se encontram com os 23 cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é a marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato”.

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
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artigo folha 756 II ABORTO – VOZ DA CIÊNCIA.doc

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Gratiam tuam, quaesumus, Domine, mentibus nostri infunde; ut qui, angelo nuntiante, Christi Filii tui encarnationem cognovimus, per Passionem eius et Crucem, ad Resurrectionis gloriam perducamur. Per eumdem Christum Dominum nostrum. Amen.

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