Pe. Lodi: O atalho fácio


STF: o atalho fácil
(como legalizar aborto e “casamento” homossexual sem passar pelo Congresso Nacional)

0

Dos que defendem coisas espúrias não se deve esperar honestidade. Os que defendem o aborto e o “casamento” homossexual pouco se importam com o meio empregado para obter seus fins. Se o Congresso Nacional, composto por representantes do povo, recusa-se a aprovar um projeto de lei que libere o aborto (como o PL 1135/91) ou a “união civil”, “parceria registrada” ou “casamento” de pessoas do mesmo sexo (PL 1151/95), recorre-se ao Poder Judiciário para que este se substitua ao legislador.

Não é à toa que há juízes e tribunais que, contrariando a lei, “autorizam” a prática do aborto de crianças deficientes (entre elas as anencéfalas) ou reconhecem a “união estável” entre pessoas do mesmo sexo. Os fautores da cultura da morte pretendem que o Supremo Tribunal Federal profira uma decisão de efeito vinculante que substitua a lei que os legisladores se recusam a aprovar.

A estratégia não é nova. Nos Estados Unidos o aborto foi “legalizado” mediante uma decisão da Suprema Corte (caso “Roe versus Wade”), de 22 de janeiro de 1973, que, por sete votos contra dois, declarou inconstitucional a legislação do Texas que incriminava o aborto.

“Foi mais adiante: afirmou, de fato, que qualquer lei estadual que proibisse o aborto para proteger o feto nos primeiros dois trimestres de gravidez – antes do sétimo mês – era inconstitucional. (…) De um só golpe, em Washington, um tribunal de nove juízes que haviam sido nomeados e não eleitos para seus cargos, e que nem foram unânimes em sua decisão, mudara radicalmente as leis de quase todos os cinquenta estados norte-americanos”.[1]

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros. Nenhum deles foi eleito pelo povo. Seis foram nomeados por Lula. Um (Luiz Fux) foi nomeado por Dilma. Ao todo, sete ministros que devem sua nomeação a um governo petista. É verdade que o nome indicado pelo Presidente da República deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, após uma arguição pública (art. 101, parágrafo único, CF). Mas o Senado já demonstrou sua subserviência quando não foi capaz de impedir em 2009 a escandalosa nomeação por Lula do “companheiro” Dias Toffoli, militante petista que atuava como advogado-geral da União.

Atualmente, o instrumento preferido para obter, via Judiciário, o que não se consegue obter via Legislativo é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Descobre-se (ou cria-se) determinado “preceito fundamental” que estaria sendo violado por alguma lei e pede-se que essa lei seja “interpretada” de tal modo a defender esse preceito.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

FSSPX - Portugal

Tudo por amor a Jesus Cristo, Nosso Senhor.

Movimento Magistrados para a Justiça

"Uma visão conservadora de temas relacionados ao Direito"

O Legado d'O Andarilho

opiniões, considerações políticas e religiosas.

Roberta Acopiara's Blog

Just another WordPress.com weblog

Blog do Curso Técnico em Informática do IFCE - Campus Iguatu

Blog do Curso Técnico em Informática do IFCE - Campus Iguatu

pregarevangelho

Só mais um site WordPress.com

:.:Paródias da Professora Décia:.:

Paródias de uma professora cedrense!

Fratres in Unum.com

Ecce quam bonum et quam jucundum habitare fratres in unum.

Compartilhar é preciso.

Sinta-se livre para conhecer, aprender e compartilhar

§|Olhar Católico|§

Um Olhar Católico sobre o mundo!

Pacientes na tribulação

Apologética católica

Grupo S. Domingos de Gusmão

Fiéis Católicos de Maringá

Missa Tridentina em Brasília

Santa Missa no Rito Romano Tradicional

Vida, dom de Deus

Gratiam tuam, quaesumus, Domine, mentibus nostri infunde; ut qui, angelo nuntiante, Christi Filii tui encarnationem cognovimus, per Passionem eius et Crucem, ad Resurrectionis gloriam perducamur. Per eumdem Christum Dominum nostrum. Amen.

%d blogueiros gostam disto: