Escândalo da Maçonaria: juiz que inocentou maçons pede sigilo para sua sentença


A decisão que extingue um processo contra 2 desembargadores e um juiz foi retirada do portal do TJMT

Thiago Bergamasco/MidiaNews-Reprodução

Juiz Roberto Seror (detalhe) decidiu pela extinção de processos contra um juiz e dois desembargadores

LAURA NABUCO
DO MIDIAJUR

O juiz Roberto Teixeira Seror exigiu confidencialidade para a sua sentença que extingui um processo contra os desembargadores aposentados José Tadeu Cury e José Ferreira Leite e o juiz Marcelo Souza de Barros.,

Os três magistrados, aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são acusados de envolvimento no que se convencionou chamar de “Escândalo da Maçonaria”.

A decisão, proferida no dia 28 de fevereiro e que até segunda-feira (4) constava no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi retirada do ar.

O MídiaJur, no entanto, teve acesso ao conteúdo e divulgou o teor da sentença no início da semana (Leia AQUI).

Ao beneficiar os magistrados, Seror alegou “inépcia” e extinguiu a inicial contra Tadeu Cury sem julgamento de mérito.

Já nos casos de Ferreira Leite e Marcelo Barros, o juiz julgou a ação improcedente em decorrência da prescrição.

Contra os três magistrados pesava uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual  (MPE), requerendo a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e dos valores supostamente acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, além de ressarcimento integral do dano ao erário.

O processo chegou à Primeira Instância depois que Cury, Ferreira Leite e Barros foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em março de 2010.

Durante a tramitação, diversos pedidos de suspeição foram apresentados, até que a ação chegasse nas mãos do juiz Roberto Seror.

Desde que o pedido de sigilo do magistrado foi atendido, a movimentação mais recente do processo tem data de segunda-feira (4). É um impulsionamento por certidão que esclarece um equívoco de troca de nomes de juízes.

O documento esclarece que a ação chegou até Seror depois que o juiz Marcos Faleiros da Silva teve sua suspeição reconhecida.

Na sentença suprimida do portal do TJMT, constava o nome do juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior.

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