Pela revogação da lei Cavalo de Tróia!


A lei Cavalo de Tróia, sancionada pela presidente Dilma no ano passado, legaliza o aborto no Brasil (em qualquer caso) por meio da manipulação da linguagem. Aprovada com a desculpa de servir à proteção da mulher, a lei na verdade possibilita a realização do aborto na rede pública em todo o país (para entender o mecanismo por meio do qual a lei legaliza o aborto no Brasil, acesse o link no pé da página). Além disso, portaria 415/2014 do Ministério da Saúde, que regulamentava o preço do aborto foi a prova de que a lei Cavalo de Tróia tinha como fim último a liberação dessa prática nefasta em nosso país.

Chegamos agora ao momento decisivo da luta pela revogação dessa lei. Precisamos enviar e-mails ao gabinete do deputado Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, para pedir que seja colocado em pauta o requerimento de urgência 10.413/2014, para que o PL 6033/13 (que prevê a revogação da lei Cavalo de Tróia), de autoria do deputado Eduardo Cunha, seja imediatamente votado no plenário da câmara.

Escreva ao presidente da Câmara para pedir que o requerimento seja colocado em pauta:

http://www.citizengo.org/pt-pt/8409-pela-revogacao-da-lei-cavalo-troia

"A lei não menciona a palavra aborto. Parece, em vez disso, tratar apenas do atendimento médico às vítimas de violência sexual. Trata-se, porém, de uma lei Cavalo de Tróia. Tal como na Grécia, é apresentada como uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, mas traz em si tudo o que é necessário para implantar o aborto, praticamente legalizado, na rede do SUS. Na linguagem técnica já consagrada pelas normas publicadas pelo Ministério da Saúde, se a gravidez é decorrência de violência, o conceito de atendimento integral à vítima inclui o direito ao aborto. Nos termos da nova lei, a violência passa a ser definida como qualquer relação sexual não consentida. Nestes casos, segundo a normatização já em vigor do Ministério da Saúde, a quem caberá regulamentar a nova lei, o aborto deverá ser oferecido à mulher através do uso de medicamentos. Desde 1998 e, mais ainda, desde 2004, as normas prevêem que não haja necessidade da apresentação das provas da violência para pedir o aborto. Mas, com a nova lei, o conceito de violência passa a ser entendido de modo tão amplo que já não haveria mais sentido em apresentá-las, mesmo que estas fossem exigidas".

Esse parágrafo foi retirado do texto que indicamos e que você pode encontrar, na íntegra, no link abaixo. Trata-se de uma lei nefasta, que não apenas legaliza o aborto no país mas obriga o contribuinte a financiá-lo, pois prevê que a prática seja realizada em hospitais públicos.

Moisés, não podemos deixar que o assassinato de bebês seja institucionalizado em nosso país.

Desde já agradeço por sua atenção.

Um abraço.

Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO.

Uma resposta to “Pela revogação da lei Cavalo de Tróia!”

  1. Er B Says:

    Gente, provavelmente hoje, 14/07/2014, da tarde para a noite, será tratado sobre o PL 6033/2013. Liguem para o 0800 619 619 da Câmara dos Deputados (é gratuito) demonstrando apoio a este projeto de lei que impede desvio de recursos públicos para assassinatos de bebês brasileiros e requerendo sua aprovação imediata por todos os parlamentares. É para hoje!!! Liguem o mais cedo possível e avisem a todos que puderem!!!


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