Esta é, certamente, a nossa última oportunidade verdadeira para termos o país que sonhamos e merecemos.
Entro em contato com você, para dizer que após 8 (oito) dias de dedicado trabalho concluí a redação de uma petição e a disponibilizei online, para aqueles que quiserem aderir à denúncia de "impeachment" da Presidenta Dilma Rousseff, conforme prevê o ordenamento jurídico brasileiro (em especial a Constituição Federal, em seus arts. 51, I e 52, II, bem como a Lei nº. 1.079/50, em seu art. 14).
Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff
Como Advogado, Professor de pós-graduação (nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público, Propriedade Intelectual e Negociação Estratégica) e com três especializações concluídas, entendo não se pode mais ficar de braços cruzados diante de tudo que estamos assistindo nos veículos de comunicação.
Tive a oportunidade de analisar a bibliografia (nacional e estrangeira) mais prestigiada sobre o tema "impeachment". De forma muito resumida, se fôssemos traçar um paralelo entre os fatos que vieram à tona no 1o governo Dilma Rousseff e os que ocorreram no governo Collor, sem sombra de dúvidas, posso lhes afirmar, categoricamente, que estamos sob a claridade solar do "impeachment", como também este é medida que se impõe à atual Presidenta. Hoje, Collor não passaria de um aspirante a escoteiro.
Articulei a petição de forma coesa, fazendo referência a todas as manchetes veiculadas na imprensa sobre os fatos que, lementavelmente, nos envergonham como brasileiros estarem sendo divulgados.
O que há de diferença na minha petição e as outras petições online?
Tudo.
Sem querer desmerecer a intenção contida nas outras petições online que visualizei na internet, de nada adiantará assinar meras irresignações ou meros descontentamentos gerais (ex: vamos mudar o Brasil, somos contra a corrupção, etc). Dentro do Congresso Nacional, tais práticas, bem como compartilhar ou twittar #hashtags, tão somente tomarão tempo de quem as faz, de quem os responde, de quem as compartilha, sem que levem efetivamente a lugar algum. Do ponto de vista técnico-jurídico, tais práticas são consideradas ineptas em ambas as Casas Legislativas e sequer recebem a tramitação que merecem, como jamais serão incluídas na Ordem do Dia e levadas à pauta de votação.
Além disso, ao assinar a petição online que criei, automaticamente, ela é enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados.
Por quê?
Porque caberá à Câmara dos Deputados decidir se é caso de aceitá-la ou não (em juízo de admissibilidade com votação de 2/3 de seus membros) e, em sendo positivo o juízo, enviá-la ao Senado Federal (para instauração do processo de "impeachment", de cognição ampla e exauriente). Esta Casa Legislativa, sim, poderá tomar providências efetivas, no sentido de apurar, efetivamente, as fontes citadas ao longo da petição, de modo a colher as provas que embasaram tais matérias.
Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff
Quero frisar que nunca fui e jamais serei a favor de qualquer tipo de ditadura militar ou de governos totalitários.
Desejo apenas que a petição seja um marco na história brasileira e na observância dos Princípios Constitucionais da Administração Pública: da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência.
Penso que não podemos mais fazer como os antigos, que atribuíam o (in)sucesso de seus projetos ao sol ou a chuva.
Quero enfatizar que o homem criou o Estado. Concebeu-o como uma fonte de recursos inesgotáveis. Entretanto, esqueceu-se que para desenvolver tão bem esta formidável tarefa, para suprir as necessidades em nome do bem comum, o Estado depende de algo fundamental: a capacidade e a integridade daqueles que o governam.
Este será o primeiro passo: retirar da Administração Pública os corruptos, os corruptores e deixar a corrupção acéfala, sem Dilma Rousseff, seus títeres, partícipes e coautores.
Assim, no dia da prestação de contas com as nossas consciências, tenho certeza: não iremos nos acusar, da covardia… de emudecer.
Pela ética, pela retidão e, acima de tudo por um Brasil do presente.
Moisés, convido-lhe a assinar a petição e a compartilhá-la com seus contatos e em suas redes socais (Facebook, site, blog, etc).
Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff
Recebo com todo respeito e compreensão a divergência de não concordar em assiná-la, pois divergir, além de ser um direito legítimo, é, em uma democracia, algo necessário.
Muito obrigado pela sua atenção.
Fraternal abraço,
Pedro Lagomarcino, Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO
