Há razões mais do que suficientes para um impeachment…


Esta é, certamente, a nossa última oportunidade verdadeira para termos o país que sonhamos e merecemos.

Entro em contato com você, para dizer que após 8 (oito) dias de dedicado trabalho concluí a redação de uma petição e a disponibilizei online, para aqueles que quiserem aderir à denúncia de "impeachment" da Presidenta Dilma Rousseff, conforme prevê o ordenamento jurídico brasileiro (em especial a Constituição Federal, em seus arts. 51, I e 52, II, bem como a Lei nº. 1.079/50, em seu art. 14).

Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff

Como Advogado, Professor de pós-graduação (nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público, Propriedade Intelectual e Negociação Estratégica) e com três especializações concluídas, entendo não se pode mais ficar de braços cruzados diante de tudo que estamos assistindo nos veículos de comunicação.

Tive a oportunidade de analisar a bibliografia (nacional e estrangeira) mais prestigiada sobre o tema "impeachment". De forma muito resumida, se fôssemos traçar um paralelo entre os fatos que vieram à tona no 1o governo Dilma Rousseff e os que ocorreram no governo Collor, sem sombra de dúvidas, posso lhes afirmar, categoricamente, que estamos sob a claridade solar do "impeachment", como também este é medida que se impõe à atual Presidenta. Hoje, Collor não passaria de um aspirante a escoteiro.

Articulei a petição de forma coesa, fazendo referência a todas as manchetes veiculadas na imprensa sobre os fatos que, lementavelmente, nos envergonham como brasileiros estarem sendo divulgados.

O que há de diferença na minha petição e as outras petições online?

Tudo.

Sem querer desmerecer a intenção contida nas outras petições online que visualizei na internet, de nada adiantará assinar meras irresignações ou meros descontentamentos gerais (ex: vamos mudar o Brasil, somos contra a corrupção, etc). Dentro do Congresso Nacional, tais práticas, bem como compartilhar ou twittar #hashtags, tão somente tomarão tempo de quem as faz, de quem os responde, de quem as compartilha, sem que levem efetivamente a lugar algum. Do ponto de vista técnico-jurídico, tais práticas são consideradas ineptas em ambas as Casas Legislativas e sequer recebem a tramitação que merecem, como jamais serão incluídas na Ordem do Dia e levadas à pauta de votação.

Além disso, ao assinar a petição online que criei, automaticamente, ela é enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados.

Por quê?

Porque caberá à Câmara dos Deputados decidir se é caso de aceitá-la ou não (em juízo de admissibilidade com votação de 2/3 de seus membros) e, em sendo positivo o juízo, enviá-la ao Senado Federal (para instauração do processo de "impeachment", de cognição ampla e exauriente). Esta Casa Legislativa, sim, poderá tomar providências efetivas, no sentido de apurar, efetivamente, as fontes citadas ao longo da petição, de modo a colher as provas que embasaram tais matérias.

Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff

Quero frisar que nunca fui e jamais serei a favor de qualquer tipo de ditadura militar ou de governos totalitários.

Desejo apenas que a petição seja um marco na história brasileira e na observância dos Princípios Constitucionais da Administração Pública: da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência.

Penso que não podemos mais fazer como os antigos, que atribuíam o (in)sucesso de seus projetos ao sol ou a chuva.

Quero enfatizar que o homem criou o Estado. Concebeu-o como uma fonte de recursos inesgotáveis. Entretanto, esqueceu-se que para desenvolver tão bem esta formidável tarefa, para suprir as necessidades em nome do bem comum, o Estado depende de algo fundamental: a capacidade e a integridade daqueles que o governam.

Este será o primeiro passo: retirar da Administração Pública os corruptos, os corruptores e deixar a corrupção acéfala, sem Dilma Rousseff, seus títeres, partícipes e coautores.

Assim, no dia da prestação de contas com as nossas consciências, tenho certeza: não iremos nos acusar, da covardia… de emudecer.

Pela ética, pela retidão e, acima de tudo por um Brasil do presente.

Moisés, convido-lhe a assinar a petição e a compartilhá-la com seus contatos e em suas redes socais (Facebook, site, blog, etc).

Clique neste link para acessar a petição: http://www.citizengo.org/pt-pt/13481-impeachment-da-presidenta-dilma-rousseff

Recebo com todo respeito e compreensão a divergência de não concordar em assiná-la, pois divergir, além de ser um direito legítimo, é, em uma democracia, algo necessário.

Muito obrigado pela sua atenção.

Fraternal abraço,

Pedro Lagomarcino, Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO

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O PRÍNCIPE DA PAZ


Dom Fernando Arêas Rifan*

Celebramos nesta semana a Epifania (manifestação) do Senhor. Foi o dia em que Jesus se manifestou como Salvador de todos os povos, na pessoa dos Reis do Oriente, que vieram visitar o Menino Jesus em Belém, exemplo de perseverança na vocação, ao chamado de Deus, nas dificuldades e tentações da vida. “Aquela estrela era a graça”, diz Santo Agostinho.

Deus usa de vários meios para chamar a si as pessoas, meios adaptados à personalidade e às condições de cada um. Aos pastores, judeus, já familiarizados com as revelações divinas do Antigo Testamento, Deus chamou através dos anjos, mensageiros da boa nova do nascimento de Jesus. Os Magos, porém, eram pagãos. Como eram astrônomos e astrólogos, Deus os chamou através de uma estrela misteriosa. Jesus não discrimina ninguém: no seu presépio vemos pobres e ricos, judeus e árabes. Todos são bem-vindos ao berço do pacífico Menino Deus.

Jesus veio ao mundo trazer a paz, a sua paz, a verdadeira: “Dou-vos a minha paz. Não é à maneira do mundo que eu a dou” (Jo 14, 27). “Príncipe da Paz” é o título que lhe dava o profeta Isaías: “seu nome será… Príncipe da Paz” (Is 9,5). Esse foi o cântico dos anjos na noite de Natal: “Glória a Deus no mais alto dos céus, e, na terra, paz aos que são do seu agrado!” (Lc 2, 14). Essa foi a sua saudação ao ressuscitar:“A paz esteja convosco”(Jo 20,19ss).
Em sua mensagem de Natal “Urbi et Orbi”, o Papa Francisco lembrou-se dos que sofrem com a guerra e a perseguição no Oriente Médio, sobretudo os cristãos:
“A Ele, Salvador do mundo, peço hoje que olhe para os nossos irmãos e irmãs do Iraque e da Síria que há tanto tempo sofrem os efeitos do conflito em curso e, juntamente com os membros de outros grupos étnicos e religiosos, padecem uma perseguição brutal. Que o Natal lhes dê esperança, como aos inúmeros desalojados, deslocados e refugiados, crianças, adultos e idosos, da região e do mundo inteiro; mude a indiferença em proximidade e a rejeição em acolhimento, para que todos aqueles que agora estão na provação possam receber a ajuda humanitária necessária para sobreviver à rigidez do inverno, retornar aos seus países e viver com dignidade. Que o Senhor abra os corações à confiança e dê a sua paz a todo o Médio Oriente, a começar pela Terra abençoada do seu nascimento, sustentando os esforços daqueles que estão ativamente empenhados no diálogo entre Israelitas e Palestinianos”.
“Jesus Menino. Penso em todas as crianças assassinadas e maltratadas hoje, seja naquelas que o são antes de ver a luz, privadas do amor generoso dos seus pais e sepultadas no egoísmo duma cultura que não ama a vida; seja nas crianças desalojadas devido às guerras e perseguições, abusadas e exploradas sob os nossos olhos e o nosso silêncio cúmplice; seja ainda nas crianças massacradas nos bombardeamentos, inclusive onde o Filho de Deus nasceu. Ainda hoje o seu silêncio impotente grita sob a espada de tantos Herodes. Sobre o seu sangue, estende-se hoje a sombra dos Herodes do nosso tempo.Verdadeiramente há tantas lágrimas neste Natal que se juntam às lágrimas de Jesus Menino!”.

*Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
http://domfernandorifan.blogspot.com.br/

artigo folha 567 II O PRÍNCIPE DA PAZ.doc

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